Todo início de ano, os condutores de veículos devem realizar o pagamento do IPVA para manter o seu vínculo em dia. Neste sentido, o tributo é um dos mais aguardados por muitas pessoas, especialmente porque representa um imposto fundamental para garantir a propriedade de um veículo.
Na prática, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não possui uma base nacional, sendo responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. Normalmente, ele é calculado a partir do valor de mercado dos automóveis, sendo que, em suma, representam 3% do preço do imóvel.
Sendo assim, se você ainda não pagou o IPVA 2023, vamos te mostrar como é feito o cálculo desse famoso imposto e onde você pode consultar a sua situação. Além disso, vamos te mostrar também quem pode solicitar a isenção do IPVA 2023. Confira abaixo!
Como é calculado o valor do IPVA?
A princípio, é necessário reforçar que a cobrança do IPVA é responsabilidade de cada estado. No entanto, no caso de veículos usados, é comum que a base de cálculo do tributo seja o preço médio praticado no mercado no fim do ano anterior à cobrança.
Dessa forma, os valores da pesquisados e analisados por publicações especializadas e, ocasionalmente, nas revendedoras de cada estado. Além disso, o cálculo também pode ser feito a partir da pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, popularmente conhecida como Tabela Fipe.
No caso do carro zero, o cálculo do tributo é feito de outra maneira, através do valor da nota fiscal emitida no momento da compra.
Para onde vai o dinheiro arrecadado pelo IPVA?
Atualmente, cerca de 20% do valor arrecadado pelo IPVA é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor residual tende a ser repartido, sendo que 50% é destinado ao estado e a parte final ao município de registro do veículo.
Em relação ao valor angariado pelo estado, este montante é integrado ao orçamento anual, sendo destinado a diversas áreas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e lazer. Além disso, também é possível que os estados utilizem o valor para fomentar programas habitacionais ou de assistência social.
Quem está isento do pagamento de IPVA?
Atualmente, são isentos do pagamento do IPVA os carros de empresas concessionárias de serviços públicos de transporte coletivo (tais como ônibus), carros com mais de 15 anos de fabricação, embarcações com motor de potência inferior a 25 HP e carros com motor de potência inferior a 50 cilindradas.
Além disso, entram na isenção do IPVA máquinas agrícolas, táxis pertencentes a motoristas autônomos, carros pertencentes a embaixadas, funcionários de carreira diplomática, além de pessoas jurídicas de direito privado instituído pelo poder estadual ou municipal.
Por outro lado, também não há cobrança de IPVA para veículos da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, fundações, partidos políticos e entidades sindicais, educacionais ou com fins de assistência social, ou religiosa.
Confira o IPVA MG 2023
O Governo do Estado de Minas Gerais (MG) já estabeleceu como será o pagamento do IPVA para os cidadãos do estado. Segundo a Secretaria do Estado da Fazenda, o calendário do IPVA MG 2023 permanecerá o mesmo de 2022, sendo nos meses de março, abril e maio.
Contudo, ainda não foi definido informações sobre valores, parcelas, descontos, ou eventual congelamento dos preços.
Neste sentido, a partir do calendário do IPVA MG de 2022, o pagamento deverá ser feito nas seguintes datas:
| Final da Placa | Cota Único/1º Parcela | 2º Parcela | 3º Parcela |
| 1 e 2 | 21/3 | 25/4 | 25/5 |
| 3 e 4 | 22/3 | 26/4 | 26/5 |
| 5 e 6 | 23/3 | 27/4 | 27/5 |
| 7 e 8 | 24/3 | 28/4 | 30/5 |
| 9 e 0 | 25/3 | 29/4 | 31/5 |
Valores do IPVA MG 2023
Embora não tenha saído informações sobre os valores do IPVA MG 2023, no estado, é comum a alíquota variar entre 1% a 4% sobre o valor do veículo. No caso de carros zero, o cálculo é realizado a partir do preço do documento fiscal.
Além disso, assim como em muitos estados, no caso de carros usados, é considerado o preço médio do mercado ao fim do ano anterior, que geralmente usa a Tabela Fipe como referência.
Para emitir a sua guia de pagamento do IPVA MG 2023, basta clicar neste link.
Confira o IPVA RJ 2023
O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou que o pagamento do IPVA RJ 2023 poderá ser pago a partir de 23 de janeiro. As alíquotas foram determinadas em 4% para carros flex, 2% para motocicletas, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para carros elétricos.
Dessa forma, o calendário de pagamento já foi liberado e os contribuintes poderão realizar o pagamento no site da Secretaria da Fazenda ou no Banco Bradesco.
Confira o calendário pagamento do IPVA RJ 2023:
| Final da Placa | Cota Única/1º Parcela | 2º Parcela | 3º Parcela |
| 0 | 23/01 | 23/02 | 27/03 |
| 1 | 24/01 | 24/02 | 28/03 |
| 2 | 25/01 | 27/02 | 29/03 |
| 3 | 26/01 | 01/03 | 04/04 |
| 4 | 27/01 | 02/03 | 05/04 |
| 5 | 30/01 | 03/03 | 11/04 |
| 6 | 31/01 | 06/03 | 12/04 |
| 7 | 01/02 | 08/03 | 13/04 |
| 8 | 02/03 | 09/03 | 14/04 |
| 9 | 03/03 | 13/03 | 18/04 |
Para consultar o pagamento do IPVA RJ, basta acessar esse link.
Confira IPVA SP 2023
O Governo do Estado de São Paulo (SP) determinou que o IPVA 2023 poderá ser pago em até 5 parcelas em 2023. A decisão ocorre pelo segundo ano consecutivo, oferecendo maior prazo e conforto aos donos de carros no estado.
Além disso, no caso dos contribuintes que optarem por antecipar o pagamento em janeiro, o Governo Estadual afirmou que haverá um desconto de 3%.
Por fim, para consultar o valor do IPVA 2023, a Sefaz-SP disponibiliza uma página simplificada para consulta, no Sistema de Veículos (Sivei). Para tanto, basta informar a placa do veículo e escolher uma forma de pagamento.
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