A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informou que as famílias receberão a partir do dia 9 de dezembro a Renda Básica Emergencial. O pagamento único é referente às parcelas de outubro, novembro e dezembro de 2020, no valor de R$ 100/mês.
É importante ressaltar que o Governo instituiu o Renda Básica Emergencial para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Além disso, pessoas com deficiência, independentemente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200,00/mês, não sendo válido para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor será creditado de forma eletrônica.
Continue lendo para saber mais sobre a Renda Básica Emergencial.
O Que É Renda Básica Emergencial?
Como já mencionamos, o Renda Básica Emergencial é um benefício financeiro concedido pela Prefeitura de São Paulo às famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Programa Bolsa Família até setembro de 2020.
Também são contempladas às famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou que estejam cadastrados no sistema Tô Legal! para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.
Sendo assim, o Responsável Familiar (RF) que possui Conta Fácil, Conta Poupança Fácil ou Poupança na CAIXA irá receber o benefício diretamente nesta conta. Porém, para quem não possui conta na CAIXA, será aberta uma Conta Poupança Social Digital. Nesse caso, é possível receber o benefício pelo aplicativo “Caixa Tem”, basta ter um telefone celular com acesso à Internet.
Quem não possuir internet poderá sacar em uma agência da CAIXA, tendo em mãos documento pessoal de identificação válido com foto, de acordo com o calendário.
Lembrando que não é necessário que as pessoas se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta. Isso porque o benefício será gerado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa.
Caso você tenha alguma dúvida, os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o benefício são o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Central 156.
Calendário Renda Básica Emergencial
De acordo com a Coordenação de Gestão de Benefícios (CGB) de São Paulo, os beneficiários irão receber um SMS a partir do dia 09 de dezembro com a mensagem informando a data do pagamento.
Tenha em mente que as mensagens serão enviadas no dia em que o pagamento cai para cada beneficiário. As 52.004 pessoas que não têm o cadastro de celular receberão uma carta via correio.
Já as contas que ainda não foram abertas automaticamente, são aquelas de pessoas com documentação ou CPF irregulares ou alguma informação incompleta no cadastro. Para esses casos, a Prefeitura e a CAIXA estão tomando as ações necessárias para que essas contas sejam abertas o mais breve possível.
Confira como fica o calendário de pagamento, que será feito de acordo com o final do número do NIS:
Final do NIS Data do crédito
- 1 e 2 09/12
- 3 e 4 10/12
- 5 e 6 11/12
- 7 e 8 14/12
- 9 e 0 15/12
Você também pode consultar a situação do benefício por meio da Central e do Portal 156.
Para quem se destina o benefício?
Vale ressaltar que o benefício se destina aos beneficiários do Bolsa Família e Trabalhadores Ambulantes do Comércio Informal, podendo ser estendido aos demais indivíduos cadastrados no Cadastro Único, ficando a critério do Executivo.
Se você ainda não fez seu Cadastro Único e se encaixa nas diretrizes para receber o auxílio, é importante regularizar sua situação.